Decreto n.º 21525 Regulamenta o Conselho de Disciplina CD
- Publicação - Bol. da PM n.º 199 17OUT de 1978
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Qualificação de Praças da PMERJ QPMP;
- Publicações - Bol. da PM n.º 159 22AGO de 1977.
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Decreto n.º 913 Regula os Órgãos de Direção Geral da PMERJ;
- Publicação - Bol. da PM n.º 189 01OUT de 1976
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Conceitua acidente de serviço e dá outras providências.
- Publicação - Bol. da PM n.º 005 08JAN de 1976
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Dispõe sobra o Decreto n.º 532/1975 que trata das Promoções de Oficiais da Ativa;
- Publicação - Bol. da PM n.º 201 30DEZ de 1975
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Dispõe sobre as Instruções Reguladoras para Confecção de Sindicância na PMERJ
- Publicação - Adit. ao Bol. da PM n.º 100 06AGO de 1975
Este espaço foi desenvolvido com o objetivo de oferecer suporte administrativo aos Policiais Militares, na medida do possível. Temos a intenção de agilizar, orientar e fornecer informações claras e relevantes, buscando alcançar a excelência na qualificação profissional de cada membro.
Esta iniciativa é fruto do esforço conjunto de diversos policiais que atuam na administração. Queremos expressar nossa gratidão a todos que visitam este espaço digital e desejar sucesso em suas carreiras profissionais.
Dispõem sobre a a competência e organização básica da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e dá outras providências;
- Publicação - Adit. ao Bol. da PM n.º 036 07MAI de 1975
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